Sócio-fundador da Bomfim Chaves Advogados Associados realiza sustentação oral perante o STF sobre o tema “uberização”

Quais são os diretos trabalhistas de um trabalhador “uberizado”?

Esta é a pergunta que o Supremo Tribunal Federal deseja responder após a análise das sustentações orais relacionadas ao tema 1291, que discute o vínculo de emprego de trabalhadores em plataformas digitais. No julgamento, foram ouvidos os patronos (advogados) da Rappi, Uber e os amici curiae

O Dr. João Victor realizou sustentação oral a favor da existência de vínculo de emprego entre o trabalhador e a empresa UBER. A intervenção foi realizada em nome da FADDH (Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humano), da qual é vice-presidente.

Em sua sustentação, trouxe destaque sobre a forma questionável de contrato estabelecida entre o trabalhador (um contrato de adesão) e a plataforma, como também fez críticas à forma que tem sido utilizado o princípio da livre iniciativa.

"O contrato deve obedecer com a maior fidelidade possível à realidade dos fatos. Isso como uma medida de proteção a todas as partes envolvidas." - Dr. João Victor Bomfim Chaves.

Assista, abaixo, a sustentação oral na íntegra.

Dr. João Victor Bomfim Chaves em sustentação oral no STF (03/10/2025) sobre o tema 1291, que discute o vínculo de emprego de trabalhadores em plataformas digitais.